Processo 142068/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/03/2010 12:12
Autuado em 22/03/2010 12:12
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 515/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   515/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   515/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado JOAO APARECIDO DE ASSIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2011 15:51 AR devolução dos autos físicos
14/06/2010 10:38 do Protocolo nº 321027/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº527/10-ONC-DCM do Sr. João Aparecido de Assis Filho.
07/06/2010 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 527/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   527/ 2010 24/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 515/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 198/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 12:59 DP  
07/03/2012 16:31 S1C Acórdão nº 515/2012 -
07/03/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2012 -
07/03/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 374/2012 -
08/02/2012 09:25 GATBC  
31/01/2012 15:03 SMPjTC Parecer nº 933/2012 - arquivamento EMENTA. Alerta. Pelo arquivamento.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 192/2012 - Alerta a Câmara municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:51 SITIO  
05/05/2010 13:08 DCM Ofício de Contraditório nº 527/2010 -
05/05/2010 10:42 DP Informação nº 740/2010 -
28/04/2010 10:30 DP  
22/03/2010 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 198/2010 -
22/03/2010 12:11 DP  

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